O Governo anunciou, o Sindicato dos Professores da Região Açores confirmou: há acordo sobre a proposta de recuperação integral do tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017 pela classe docente na Região.

Esta manhã, tutela e sindicato representativo dos professores sentaram-se e, no fim, o Governo Regional anunciava que o acordo alcançado corresponde às "expetativas” do Governo Regional.

Avelino Meneses, Secretário Regional da Educação, frisou ainda que este acordo é “efetivamente melhor” do que “aqueles que se conhecem até hoje”, no resto do País.

O mesmo discurso tem o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) que diz que o acordo alcançado para a recuperação do tempo de serviço na região é melhor do que o conseguido na Madeira e do que está previsto no continente português.

Apesar de não ter sido acolhida a proposta do SPRA de recuperação do tempo de serviço em cinco anos, António Lucas diz ter saído “satisfeito” da reunião, tendo em conta que a proposta “contempla a recuperação da totalidade do tempo de serviço e a possibilidade de em todos os orçamentos estarem previstas as verbas necessárias à recuperação anual do tempo de serviço”.

Assim, em cada ano, os docentes dos Açores vão recuperar 426 dias de serviço, mas o processo poderá ser acelerado consoante o número de aposentações no ano anterior.

A proposta inicial do executivo previa uma bonificação de dias contabilizados anualmente por cada 120 aposentações, mas foi acolhida uma proposta do sindicato para que a bonificação fosse dada a cada 60 aposentações.

Nesse sentido, o número de dias contabilizados por ano poderá atingir os 480.