2019-02-28
A Polícia Judiciária realizou buscas por suspeitas de “fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio" na Associação Turismo dos Açores, tendo o presidente do organismo sido constituído arguido.
Em comunicado, o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (PJ) explica que foram “realizadas cerca de 20 buscas a empresas, residências e viaturas, que permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico”.
“Foram constituídos cinco arguidos, entre eles o presidente da instituição em causa e uma responsável de departamento, sua familiar, os quais são suspeitos de, articuladamente e em conluio com outras pessoas”, terem “atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros”, acrescenta a polícia.
A PJ nos Açores garante que “a investigação vai continuar” com a realização de “algumas buscas a empresas no concelho de Ponta Delgada”.
Segundo o responsável, as suspeitas referem-se a alegados crimes cometidos "nos últimos anos".
A operação, denominada “Nomos”, foi realizada com a colaboração do OLAF - Organismo Europeu de Luta Antifraude (também por suspeitas de desvio de fundos comunitários – dinheiro que poderá ter que ser devolvido a Bruxelas) e de elementos de Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense.
A Polícia Judiciária salienta que existem “fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio, em que é usada uma Pessoa Coletiva de Utilidade Pública com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, que foi participada pela Região Autónoma dos Açores”.
Para além de Francisco Coelho, foram constituídos outros quatro arguidos, entre eles a sua filha (responsável de departamento), os quais são suspeitos de, aproveitando-se das funções que exerciam, terem, entre outros factos, atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros.
Questionado sobre o assunto, o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, disse apenas esperar que tudo se esclareça depressa: “A posição do governo é que se esclareça tudo o mais rapidamente possível. E as entidades estão a fazer o seu trabalho em relação a essa matéria”, afirmou.